POST DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011, REPOSTADO EM HOMENAGEM AO tt #VejaTemMedo:

Recebemos uma troca de emails entre um leitor da Folha (e também da fAlha), a ombudsman Susana Singer e o editor-executivo do jornal, Sérgio Dávila. O leitor perguntava sobre valores gastos por prefeituras e governo estadual com assinaturas da Folha. Para a surpresa do leitor (e deste blog), o jornal respondeu. Ponto para a Folha por abrir a informação pro leitor. Ponto contra o jornal por não abrir a informação para TODOS os leitores, fazendo uma reportagem em sua edição impressa. Veja trecho do email da direção:

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E aqui uma tabelinha feita pelo leitor, para facilitar a compreensão dos dados:

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Na opinião deste blog, todos os órgaos de imprensa, beneficiários ou não de verbas municipais, estaduais ou federal deveriam noticiar esse tipo de informação com o mesmo rigor e destaque que noticiam contratações de qualquer outro serviço. Afinal, o dinheiro é igualmente público, fruto do seu imposto. E uma transferência de dinheiro tão grande dos cofres públicos para empresas de comunicação joga uma óbvia desconfiança sobre a isenção dos mesmos na hora de noticiar qualquer coisa relativa a quem engorda seus lucros. Como de hábito, predomina a lógica do “Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”.

Lícia e Pedro (de costas) mostram para os jornalistas Lino Bocchini e Bruno Torturra com quantos transistores se faz uma rádio livre (foto e local: Casa Fora do Eixo-BH)

Pirata não, livre! Mas já que o nome é popular, ele tá aí título, pra chamar sua atenção. No programa Desculpe a Nossa Falha de hoje na #posTV, Lívia Ascava e Pedro Belasco, do Ônibus Hacker, vão montar uma rádio livre ao vivo a partir das 22h e por pra funcionar, na sua frente e ao vivo lá na Casa Fora do Eixo de São Paulo. Durante a montagem, Pedro, Lívia e Laura Tresca, da Artigo 19 (entidade que luta pelo acesso à informação), vão conversar com o apresentador, Lino Bocchini, sobre o calvário que é o processo para conseguir uma concessão de rádio no Brasil, e de como isso, além de um absurdo, trava a democratização dos meios de comunicação no país e impede dezenas de iniciativas bacanas que seriam possíveis se todo mundo (que quisesse) tivesse uma rádio. Vamos ainda responder às suas perguntas, que podem ser enviadas ao vivo durante o programa. A tranmsmissão começa às 22h nesse link. Assista e ajude a divulgar!

Professor Pasquale no extinto “Nossa Língua”

Vladimir Herzog nos tempos em que trabalhava na Cultura. (sim, a emissora já foi bem mais progressista)

Lembra do Nossa Língua do Professor Pasquale? Foi extinto. Também dançaram nos últimos dois anos o Zoom, Vitrine, Grandes Momentos do Esporte e vários outros programas –“efeito colateral” da gestão de João Sayad, que já causou mais de mil demissões na rádio e TV Cultura. De produtora, a TV pública vem se tornando uma mera exibidora. Dentro dessa lógica, a Folha de S.Paulo e a Veja ganharam programas em horário nobre. O da Veja ainda não estreou, e o da Folha já está no ar há dois meses e, segundo a ombudsman do jornal, é integralmente bancado pelos anunciantes. Ou seja, a Folha ganhou meia hora no horário nobre de domingo em uma TV pública, não gasta um centavo com produção e ainda propagandeia seu conteúdo, tentando levantar as vendas do jornal. Para falar dessa privatização da TV Cultura e também sobre sua politização, o Desculpe a Nossa Falha (apresentado por Lino Bocchini) recebe hoje os jornalistas João Brant (um dos criadores do coletivo Intervozes) e Marcelo Câmera, ex-diretor na Cultura. João e Marcelo estarão ao vivo a partir das 22h no sofá do estúdio da #posTV na Casa Fora do Eixo de São Paulo e, além de falar sobre essas questões, vão responder às suas perguntas. O programa começa às 22h, nesse link. Assista, divulgue!

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Para saber mais sobre o assunto antes do programa, leia esse texto aqui.

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Obs: Para saber mais sobre o caso, vale ler a boa reportagem sobre a região do Arapiuns publicada na revista Rolling Stone e assinada pelo jornalista Felipe Milanez, outro profundo conhecedor da Amazônia.

A tosquice incompreensão do “Jornal do Futuro” do que é a internet –e o mundo– fica mais uma vez escancarada. Hoje chegou às nossas mãos mais um exemplo de site que brinca com a semelhança com a publicação da empresa dos Frias, o Folha Gospel, MUITO parecido com o Folha.com. Há ainda a Folha de Vila Prudente, que em sua versão impressa tem um “FOLHA” bem grande estampado no meio da página, com uma fonte irmã das utilizadas pelos barões de Limeira.

Há ainda outros exemplos: o R17, inspirado no R7; Gay1, muito parecido com o G1; Meiu Norte, que brinca com um dos maiores jornais do Amazonas (Meio Norte) e o twitter @Estadaos, com mais de 24 mil seguidores, que usa o MESMO logo e fonte do Estadão. E sabe da maior? Dessa turma toda, NINGUÉM tá sendo porocessado. E tem mais: TODOS eles (menos a conta de twitter) vendem publicidade, e a Falha não tinha nem um único bannerzinho. Enquanto isso eu e meu irmão seguimos com o processo de 88 páginas da Folha nas costas…

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CONFIRA OS EXEMPLOS:

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Censura é pecado!

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Na Vila Prudente pode? Vamos abrir a sede da Falha lá!

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Nossos sinceros parabéns ao Estadão pelo senso de humor e pelo bom senso de não processá-los

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Nossos sinceros parabéns ao jurídico e à direção do Meio Norte, por não processá-los

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Pastores da Universal (donos do R7) são mais progressistas que a Folha

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Família Marinho (dona das Organizações Globo/G1) é mais progressista que a Folha.

Leopoldo Loureiro e Luís Borrelli Neto: “A sentença reconheceu que a pretensão da Folha representa clara tentativa de censura”

A segunda instância da disputa jurídica Folha X Falha marcou a entrada da nova dupla de advogados que defende os irmãos criadores do blog censurado Falha de S. Paulo (Lino e Mário Ito Bocchini): Leopoldo Loureiro e Luís Borrelli Neto, ambos com 42 anos e formados pela PUC-SP. Cabe a eles agora a tarefa de fazer valer na Justiça a tese de que esse é um caso de liberdade de expressão, e não de defesa de marca, como alegam os advogados da Folha. São eles que assinam o excelente recurso protocolado recentemente junto ao TJ-SP. A seguir, a entrevista de Leopoldo e Luís, que preferiram responder juntos as perguntas:

Por que vocês aceitaram defender a Falha?
O processo é muito interessante. A discussão sobre domínio, marca, e conteúdo, que numa primeira análise poderia parecer legítima, implica numa verdadeira censura de um blog. Cerceia-se a liberdade de expressão, o direito à crítica e à sátira. E o fato do cerceamento à liberdade de expressão partir justamente de um órgão de imprensa, no caso, a Folha de S. Paulo, acentua a relevância do tema. Todos esses aspectos, aliados ao fato de efetivamente acreditarmos na posição adotada pela Falha, nos levou a aceitar a causa.

Uma das fotomontagens que a Folha quer censurar

Muitos disseram que quem topasse nos defender poderia sofrer represálias do jornal ou ficar “queimado no mercado”. Isso não passou pela cabeça de vocês?
O exercício da advocacia pressupõe independência e liberdade. O receio de represálias ou outros temores são inconciliáveis com a profissão de advogado, razão pela qual jamais cogitamos aceitar ou recusar um caso pensando nas eventuais repercussões.

Agora que estamos entrando na fase de segunda instância, acreditam que a Falha pode ganhar o processo e reverter a censura da Folha?
A sentença reconheceu que a pretensão da Folha representa clara tentativa de censura. Contudo, ao se ater a um aspecto que não foi ventilado no decorrer do processo, a decisão acabou por impedir o uso do domínio www.falhadespaulo.com.br, fato que no nosso entendimento também representa censura. Em razão disso, acreditamos que há grandes chances de revertermos o resultado quanto a este aspecto.

O que vocês acharam da decisão em primeira instância?
Não vamos entrar no mérito do acerto ou do desacerto da sentença, até porque os nossos argumentos foram deduzidos no recurso. Só que tem um aspecto que chamou a nossa atenção e certamente também chamou a atenção do juiz: a matéria tratada é nova, polêmica e não encontramos nenhum caso parecido aqui no Brasil que pudesse ser utilizado como precedente. Achamos que a decisão que vier a ser proferida pode se tornar um verdadeiro paradigma.

O que acham do conceito de “censura togada”?… Ele faz sentido?
Não acho que se possa falar em “censura togada”. O Poder Judiciário tem sistematicamente repelido ações que objetivam cercear a livre manifestação do pensamento. Os Magistrados sempre se mostraram muito sensíveis ao tema e temos convicção que neste caso não será diferente.

Outro personagem que causou a ira do jornal: Sérgio "Freedom of Speech" Dávila

Esse tipo de processo (censura a um blog promovida por uma grande empresa de comunicação) é inédito no Brasil. Acreditam que a jurisprudência aberta pode pautar outros casos?
Sem dúvida, a ação judicial em curso é singular. Primeiro, como você bem salientou, pelo fato da censura partir justamente de um órgão de imprensa, o que é um grande paradoxo. Em segundo lugar, pelo fato da tentativa de restrição recair não só sobre o conteúdo do blog, mas também sobre o nome do domínio, que é uma sátira em si mesmo. Em virtude das peculiaridades do caso, o julgamento pode sim servir de precedente para ações que envolvam matéria semelhante.

Caso o site não seja liberado pelo TJ, acham que esse assunto tem potencial para chegar à Brasília (STJ, STF…)?
A possibilidade do caso ser levado ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça existe. Como salientamos, está em discussão a liberdade de pensamento, assegurada pela Constituição Federal, bem como o direito à paródia, assegurado pela Lei no. 9.610/98, matérias que são de competência dos Tribunais Superiores.