Darth Otavinho

Desculpe a nossa falha

21 fevereiro 2013
Advogada da Folha defende o jornal no plenário do TJ-SP (foto: Fora do Eixo)

Advogada da Folha defende o jornal no plenário do TJ-SP (foto: Fora do Eixo)

“A discussão que se trava aqui não é sobre direito de livre expressão ou critica. A ação tem um viés patrimonial e é assim que deve ser julgada”. A frase do relator do julgamento de ontem, o desembargador João Francisco Moreira Viegas, dá bem o tom do que foi a decisão tomada no Tribunal de Justiça de São Paulo ontem (20 de fevereiro), quando, em 2ª instância, ficou confirmado que o blog fAlha de S. Paulo deve continuar fora do ar. O juiz revisor do caso, Edson Luiz de Queiroz, endossou a interpretação de Moreira Viegas: “Não há discussão sobre liberdade. A questão é de natureza marcária, e o registro da marca Folha de S. Paulo está no Instituto Nacional de Propridade”. E finalizou: “a questão vital é: houve violação de uma marca. Então acompanho o voto do relator e tomo a liberdade de parabenizá-lo”.

Mário e Lino Bocchini, criadores da Falha, na porta do Tribunal (foto: Jennifer Glass)

Mário e Lino Bocchini, criadores da Falha, na porta do Tribunal (foto: Jennifer Glass)

A sustentação oral da Folha não foi feita por sua principal advogada, Taís Gasparian, que assina o processo que tirou a fAlha do ar. Coube a advogada Mônica Galvão ser a primeira pessoa ligada à Folha a, em mais de 2 anos após a censura da Falha, verbalizar a posição da empresa: “Quem vê o blog, claramente percebe a possibilidade de confusão. Tinha só a alteração de uma letra. A marca tem valor econômico, e há um ordenamento jurídico que garante de maneira ampla que seu uso seja feito exclusivamente pelo seu titular. Não se pode admitir nome de domínio com tamanha similitude, com expressa intenção de confundir. Existe uma apropriação do uso de marca, o que é inadmissível: a paródia em questão se trata de uma imitação”.

De nada adiantou o defensor da Falha, o advogado Luis Borrelli Neto, defender que, fosse essa a interpretação, “nomes como UOL, Bol e AOL, por exemplo, jamais poderiam conviver na internet”. Também não adiantou lembrar que o próprio juiz de 1ª instância, Gustavo Coube de Carvalho, já havia afirmado que “nem mesmo um tolo apressado seria levado a crer que trata-se de um blog ligado ao jornal”. Também não foram dado ouvidos ao argumento de que programas de TV e tantos outros sites, jornais e revistas fizeram ou fazem o mesmo, no Brasil e no exterior, sem problemas. Borrelli Neto ainda lembrou que “a paródia não está apenas no conteúdo, mas também no domínio. Subtrarir do apelante o direito de utilizar o domínio significa atentar contra a liberdade de expressão ou, pelo menos, enfraquecer a paródia”. Vale lembrar que a Falha não tinha sequer banner publicitário ou fim comercial, o que também enfraquece –ou derruba– o argumento de “concorrência parasitária” utilizado diversas vezes pelo jornal.

Tampouco sensibilizou os desembargadores do TJ-SP toda discussão pública travada desde o primeiro dia de vigência da liminar, colocando como central a questão da liberdade de expressão, ponto defendido pela blogosfera nacional e entidades como a FENAJ (Federação Nacional dos Jornalistas), a Repórteres sem Fronteiras ou a relatoria especial da ONU para a Liberdade de Expressão. Não foi levado em consideração o apoio à Falha explicitado por 15 deputados federais de diferentes partidos em audiência pública no Congresso. Muito menos a opinião da mídia internacional ou de personalidades como Marcelo Tas, Rafinha Bastos, Gilberto Gil e até Julian Assange, que se manifestou publicamente contra a ação da Folha. Tudo isso foi deixado de lado em nome de uma alegada defesa da propriedade.

Manifestatnte faz performance na porta do tribunal (foto: Bruno Torturra)

Performance na porta do tribunal (foto: Bruno Torturra)

E, sendo assim, ontem cedo ficou determinado que a Falha segue censurada. Pelo entendimento da Folha e dos desembargadores, está proibido o uso do endereço da internet falhadespaulo.com.br, do logotipo da Falha e a reprodução parcial de reportagens –mesmo que a finalidade original fosse a crítica. Mais: paira sobre o restante do conteúdo produzido uma ameaça um tanto subjetiva, a condenação do “uso indevido da marca”, com todas as nuances de interpretação que uma expressão vaga dessa carrega. O pior de tudo, conforme os advogados da Falha têm alertado, é a jurisprudência que foi aberta ontem pelo Tribunal de Justiça. Segundo o próprio juiz de 1ª instância, não havia casos similares que pudessem basear a decisão. Nunca antes um grande veículo havia ido à Justiça para tirar um site do ar. Agora a jurisprudência existe, o precendente está aberto: pessoas e empresas interesadas em banir alguma página da internet acabam de ganhar uma arma poderosa.

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Íntegra do julgamento no TJ (transmissão da #posTV):

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13 fevereiro 2013

Por Lino Bocchini

O logotipo proibido e Otavinho Vader, uma de nossas fotomontagens originais

O logotipo proibido e Otavinho Vader, uma de nossas fotomontagens originais

O disputa jurídica Folha X Falha vai ser julgada em 2ª instância quarta-feira agora, dia 20 de fevereiro, pela 5ª turma de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Você pode se perguntar: “Ótimo, sorte pra vocês. Mas o que essa briga da Folha com a Falha tem a ver comigo?”. Tudo. É fácil entender, por gentileza perca mais 2 minutos e leia esse texto até o final. Segundo o próprio juiz de 1ª instância, Gustavo Coube de Carvalho, trata-se de um caso sem precedentes no Brasil. Nunca antes um grande veículo conseguiu tirar do ar judicialmente um site ou blog que o criticasse. Na ausência de jurisprudência em solo nacional, o magistrado chegou a citar casos dos EUA –onde, aliás, paródias assim são permitidas.

A alegação central da empresa da família Frias é a de que a Falha fazia “uso indevido da marca”, e que o logotipo e o nome registrado eram parecidos demais com os originais. Acontece que para toda blogosfera nacional, para organização Repórteres sem Fronteiras, pro relator da ONU para a liberdade de expressão, para o Financial Times e outros veículos internacionais de peso, pro Marcelo Tas, para deputados federais de 10 partidos, pro Gilberto Gil e até para Julian Assange, paródias e críticas como as feitas pela Falha não são motivo para censurar ninguém.

Há quase 100 anos, Barão de Itararé satirizou o jornal “A Manhã” criando a “A Manha”. De lá pra cá dezenas de outros casos, no Brasil e no exterior, foram na mesma linha –lembra da “Bundas” de Zirado, que parodiava a “Caras”? E, desde os tempos do Barão de Itararé, ninguém censurou ninguém. Mas aí vieram os barões de Limeira.

Estamos fora do ar a pedido do jornal desde outubro de 2010, com uma ameaça de multa diária de R$ 1.000 caso voltemos. O juiz que concedeu a liminar foi até “bonzinho”: o pedido original da Folha era de uma multa de R$ 10 mil por dia se continuássemos no ar com nossas críticas. Esse site, o Desculpe a Nossa Falha, não contém nada do que estava no site original. Em 1ª instância o final da censura foi negado, e agora vamos ao segundo round. A decisão final abrirá uma jurisprudência, ou seja: em casos semelhantes no futuro, os juízes devem basear sua decisão em um caso anterior semelhante já julgado em definitivo. O que for decidido na batalha Folha X Falha vai balizar decisões futuras. E é aí que mora o perigo.

Precedente perigoso: essa charge do Angeli, publicada na Folha poucos dias após sairmos do ar, poderia ser censurada pelo Mc Donald´s, utilizando-se dos mesmíssimos argumentos que o jornal usou contra nós

Precedente perigoso: essa charge do Angeli, publicada na Folha poucos dias após sairmos do ar, poderia ser censurada pelo Mc Donald´s, utilizando-se dos mesmíssimos argumentos que o jornal usou contra nós

O embate central é entre a versão da Folha, que pratica censura travestida de proteção à marca versus a versão da fAlha, que evoca a liberdade de expressão. Em caso de vitória do jornal, o precedente que se abre é tão grave que joga contra a própria empresa, que poderá ser processada e condenada em publicação de algumas charges ou colunas do Zé Simão, por exemplo. A própria advogada Taís Gasparian, que assina o processo de 88 páginas contra nós (irmãos Mário e Lino Bocchini), em 2009, fez outra avaliação. Ao defender José Simão contra um processo que tentava censurá-lo, escreveu: “tratar o humor como ilícito, no fim das contas, é a mesma coisa que censura”. Assinamos embaixo.

Defesa pública da censura

O julgamento da quarta que vem será interessante. Começa às 9h, e haverá sustentação oral dos advogados de cada parte. Será a primeira vez, desde o começo do processo, que algum representante da Folha vai falar, defendendo a censura publicamente. Qualquer um pode assistir, é só estar na 5ª turma do TJ-SP às 9h. A presença da imprensa também é permitida, naturalmente. E, a exemplo do julgamento do chamado Mensalão, seria muito interessante uma transmissão ao vivo –mas, para isso, algum veículo de imprensa tem que solicitar ao TJ, e o mesmo deve autorizar.

Por fim, um pedido singelo: por favor ajude-nos a divulgar o caso. Reproduza esse texto no seu blog, facebook ou twitter, ou então escreva sobre o tema com suas próprias palavras. Se animar, de repente vá acompanhar o julgamento ao vivo. Por motivos óbvios, a imprensa convencional irá ignorar o caso. Daí nosso apelo. Obrigado.

 

[vídeo explica o caso em 2 minutos] .

 

12 fevereiro 2013
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Não, os blocos de Carnaval não “pegaram de vez” em São Paulo. Eles simplesmente deixaram de ser proibidos. Vontade de se divertir nas ruas durante o carnaval o povo que mora aqui sempre teve. Só que não podia. Na gestão Serra-Kassab, menos de 10 blocos eram autorizados a ocupar as vias. O Acadêmicos do Baixo Augusta, por exemplo, chegou a “sair” num estacionamento (?!) ano passado, e organizadores… de vários blocos foram parar na delegacia ao desafiar a proibição e a falta de bom senso das gestões demo-tucanas. Em resumo, um mar de burocracia, corrupção e caretice impedia que blocos de rua… saíssem pra rua. Parece piada, mas era isso mesmo.
Agora a história é outra. Antes do carnaval deste ano, o novo secretário da Cultura Juca Ferreira, se reuniu com o pessoal dos blocos e liberou a saída de todos. Um dos bairros mais privilegiados, aliás, foi a Vila Madalena do Dimenstein, que criticou abertamente a “importação de um baiano” para a pasta da Cultura. Impulsionados pela nova mentalidade do poder público municipal, dezenas de blocos pipocaram pela cidade, e o povo tá correspondendo em peso.
Ainda tem algum problema de limpeza, trânsito, organização etc? Tem, claro. São Paulo está desacostumada com esse “excesso de liberdade”. São 458 anos e só agora floresce a cultura dos blocos paulistanos. A título de comparação, no Rio de Janeiro quase 600 blocos estão oficialmente autorizados pela Prefeitura a sair pelas ruas. Por aqui, CET, subprefeitos, GCM, população, organizadores e foliões  vão, pouco a pouco, se acostumar a viver numa metrópole que ocupa os espaços públicos. É fácil ver a delícia que é viver numa cidade em que  população dança, bebe, beija na boca e se diverte nas ruas. E isso tudo é um direito nosso, e não um favor da Prefeitura. O Carnaval acaba amanhã mas, por favor, não vamos sair das ruas nunca mais.
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[Na foto, o bloco dos Esfarrapados, no Bixiga, segunda agora. Crédito: Flickr/Fora do Eixo]
25 janeiro 2013

Ontem à tarde cerca de 30 entidades e 200 pessoas estiveram na audiência pública com os secretários municipais dos Direitos Humanos (Rogério Sotilli) e da Promoção da Igualdade Racial (Netinho de Paula) para relatar os repetidos casos de mortes de jovens pobres (quase todos pardos ou negros) na periferia paulistana. O encontro foi no parque Santo Dias, ao lado do metrô Capão Redondo, e contou ainda com a presença do coordenador da Juventude da Prefeitura, Gabriel Medina, o vereador Paulo Reis e o deputado estadual Adriano Diogo, presidente da comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.

Foram mais de duas horas de cobrança de providências das autoridades presentes, críticas ao governo estadual e à atuação da polícia. Pouco depois do final da audiência, a secretaria estadual de Segurança Pública convocou a imprensa para anunciar a prisão de 6 PMs que estariam envolvidos na primeira chacina do ano, quando sete jovens fora executados no Jardim Rosana, em uma rua a menos de um quilômetro de onde aconteceu o encontro entre a comunidade e os secretários. A articulação para que a audiência acontecesse foi dos movimentos sociais e culturais da Zona Sul, e foi permeada pela cultura –houve um sarau no mesmo local, assim que acabaram as falas. Vale lembrar que o ato começou a ser noticiado na quarta-feira nas redes sociais e que o governo do Estado (como tantos outros) tem uma equipe de comunicação que monitora as redes sociais.

Netinho: “A PM mata jovens negros e pobres”

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Secretários ouvem relatos de violência no parque Santo Dias, Capão Redondo (Foto/Fora do Eixo)

A fala mais contundente dentre as autoridades presentes foi a do secretário Netinho de Paula, que concordou com as acusações feitas contra a Polícia Militar: “Sempre foi a PM quem matou de forma desigual, aqui na zona Sul, os jovens negros, os pobres da periferia. Falo isso com muita tranquilidade porque um próprio comandante da PM [em caso recente em Campinas] diz que pardos e pretos devem ser abordados. Esse é o resultado do pensamento da PM, sempre foi, não muda nada. Foi assim que perdi meu irmão e muitos amigos”. Netinho ainda conclamou todos a irem “em caravana” falar com o governador Geraldo Alckmin.

Diversos veículos de imprensa forma à audiência pública. As coberturas mais significativas foram da Rádio Brasil Atual, TV Brasil, e Estadão. Mas noticiaram ainda o audiência pública UOL, Fora do Eixo, Portal da revista Exame, MSN Notícias e Portal Vermelho, entre outros. A Folha esteve presente com repórter e fotógrafo, mas nada noticiou. A audiência foi transmitida ao vivo pela #posTV, e aqui você pode rever na íntegra (abaixo, as boas coberturas da Rádio Brasil Atual e da TV Brasil).

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A audiência foi aberta com uma homenagem às mães e pais dos mortos nas execuções na periferia, e em seguida, vieram os membros da comunidade: Paulo Magrão, fundador da ONG Capão Cidadão e militante histórico da região, fez a primeira fala, relembrando do motivo da audiência, e que tudo começou com a passeata dos moradores em protesto contra a chacina do começo do ano. Rafael Mesquita, da agência Solano Trindade, cobrou das autoridades uma forma de governar mais conjunta com a população e finalizou: “Vejo o Haddad falando que vai governar PARA o povo. Já estamos cansados disso, queremos que o prefeito governe COM o povo e não só PARA o povo”. Douglas Belchior, da UneAfro e do Comitê Contra o Genocídio da População Negra, que listou uma série de reivindicações antigas do movimento Negro para acabar com as matanças e que nunca foram atendidas pelo governo do Estado. Terminou, sob aplausos, pedindo o impeachment do governador Geraldo Alckmin.

Estiveram presentes no ato, entre outras, represntantes das seguintes entidades: União Popular das Mulheres, Capão Cidadão, Agência Cultural Solano Trindade, Banco Comunitário União Sampaio, Círculo Palmarino, UneAfro, Comitê Contra o Genocídio da População Pobre e Negra, Fora do Eixo, Existe Amor em SP, #posTV, Ministério da Cultura, Movimento por Moradia, Tortura Nunca Mais, mandatos dos deputados Rui Falcão e Leci Brandão, mandatos dos vereadores Alfredinho, Paulo Fiorilo e Toninho Vespoli, Parque Santo Dias, Subprefeitura do Campo Limpo e Quadra do Dora.

25 janeiro 2013

Tomamos a liberdade de reproduzir trechos de nota com esse título acima, assinada por Júlio Hungria no Blue Bus, um dos mais respeitados sites sobre mercado de mídia e publicidade:

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Tá duro pro povo humilde (só que não) da Folha assumir que é menor do que o tabloide mineiro…

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“A Folha dá hoje no título que “circulação de jornais cresce no país”. Nao é bem isso. Só lá pelo 7º parágrafo informa que ´o aumento foi impulsionado pela expansão das edições digitais de jornais, de 128% em 2012 ante o ano anterior´. Ora, até aqui não estava combinado, no Brasil, que números digitais podem ser somados aos números do impresso – Não é a percepção do público leitor. Isso tem sido adotado largamente nos EUA, mas aqui seria novidade. A expressão ‘circulação’ sempre foi utilizada no Brasil para designar circulação física dos jornais, não das notícias”.

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Em outras ocasiões a fAlha já havia mostrado como a perda do posto de maior jornal do país incomoda a Folha. Há 3 anos o maior jornal do Brasil é o Super Notícia, de Minas Gerais. A Folha, aliás, não é sequer o jornal que mais vende na cidade se São Paulo, onde o Estadão tem quase o dobro de leitores.

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"Tratar o humor como ilícito, no fim das contas, é a mesma coisa que censura"

Tais Gasparian, advogada da Folha que assina o processo de censura à Falha, sobre a ação que a atriz Juliana Paes moveu contra José Simão em 2009. Dois pesos, duas medidas...

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