Darth Otavinho
13 fevereiro 2013

Por Lino Bocchini

O logotipo proibido e Otavinho Vader, uma de nossas fotomontagens originais

O logotipo proibido e Otavinho Vader, uma de nossas fotomontagens originais

O disputa jurídica Folha X Falha vai ser julgada em 2ª instância quarta-feira agora, dia 20 de fevereiro, pela 5ª turma de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Você pode se perguntar: “Ótimo, sorte pra vocês. Mas o que essa briga da Folha com a Falha tem a ver comigo?”. Tudo. É fácil entender, por gentileza perca mais 2 minutos e leia esse texto até o final. Segundo o próprio juiz de 1ª instância, Gustavo Coube de Carvalho, trata-se de um caso sem precedentes no Brasil. Nunca antes um grande veículo conseguiu tirar do ar judicialmente um site ou blog que o criticasse. Na ausência de jurisprudência em solo nacional, o magistrado chegou a citar casos dos EUA –onde, aliás, paródias assim são permitidas.

A alegação central da empresa da família Frias é a de que a Falha fazia “uso indevido da marca”, e que o logotipo e o nome registrado eram parecidos demais com os originais. Acontece que para toda blogosfera nacional, para organização Repórteres sem Fronteiras, pro relator da ONU para a liberdade de expressão, para o Financial Times e outros veículos internacionais de peso, pro Marcelo Tas, para deputados federais de 10 partidos, pro Gilberto Gil e até para Julian Assange, paródias e críticas como as feitas pela Falha não são motivo para censurar ninguém.

Há quase 100 anos, Barão de Itararé satirizou o jornal “A Manhã” criando a “A Manha”. De lá pra cá dezenas de outros casos, no Brasil e no exterior, foram na mesma linha –lembra da “Bundas” de Zirado, que parodiava a “Caras”? E, desde os tempos do Barão de Itararé, ninguém censurou ninguém. Mas aí vieram os barões de Limeira.

Estamos fora do ar a pedido do jornal desde outubro de 2010, com uma ameaça de multa diária de R$ 1.000 caso voltemos. O juiz que concedeu a liminar foi até “bonzinho”: o pedido original da Folha era de uma multa de R$ 10 mil por dia se continuássemos no ar com nossas críticas. Esse site, o Desculpe a Nossa Falha, não contém nada do que estava no site original. Em 1ª instância o final da censura foi negado, e agora vamos ao segundo round. A decisão final abrirá uma jurisprudência, ou seja: em casos semelhantes no futuro, os juízes devem basear sua decisão em um caso anterior semelhante já julgado em definitivo. O que for decidido na batalha Folha X Falha vai balizar decisões futuras. E é aí que mora o perigo.

Precedente perigoso: essa charge do Angeli, publicada na Folha poucos dias após sairmos do ar, poderia ser censurada pelo Mc Donald´s, utilizando-se dos mesmíssimos argumentos que o jornal usou contra nós

Precedente perigoso: essa charge do Angeli, publicada na Folha poucos dias após sairmos do ar, poderia ser censurada pelo Mc Donald´s, utilizando-se dos mesmíssimos argumentos que o jornal usou contra nós

O embate central é entre a versão da Folha, que pratica censura travestida de proteção à marca versus a versão da fAlha, que evoca a liberdade de expressão. Em caso de vitória do jornal, o precedente que se abre é tão grave que joga contra a própria empresa, que poderá ser processada e condenada em publicação de algumas charges ou colunas do Zé Simão, por exemplo. A própria advogada Taís Gasparian, que assina o processo de 88 páginas contra nós (irmãos Mário e Lino Bocchini), em 2009, fez outra avaliação. Ao defender José Simão contra um processo que tentava censurá-lo, escreveu: “tratar o humor como ilícito, no fim das contas, é a mesma coisa que censura”. Assinamos embaixo.

Defesa pública da censura

O julgamento da quarta que vem será interessante. Começa às 9h, e haverá sustentação oral dos advogados de cada parte. Será a primeira vez, desde o começo do processo, que algum representante da Folha vai falar, defendendo a censura publicamente. Qualquer um pode assistir, é só estar na 5ª turma do TJ-SP às 9h. A presença da imprensa também é permitida, naturalmente. E, a exemplo do julgamento do chamado Mensalão, seria muito interessante uma transmissão ao vivo –mas, para isso, algum veículo de imprensa tem que solicitar ao TJ, e o mesmo deve autorizar.

Por fim, um pedido singelo: por favor ajude-nos a divulgar o caso. Reproduza esse texto no seu blog, facebook ou twitter, ou então escreva sobre o tema com suas próprias palavras. Se animar, de repente vá acompanhar o julgamento ao vivo. Por motivos óbvios, a imprensa convencional irá ignorar o caso. Daí nosso apelo. Obrigado.

 

[vídeo explica o caso em 2 minutos] .

 

23 Comentários

  1. 13/05/2013

    Continuate così, bravi!

  2. 28/02/2013

    Ministro australiano diz que receio de extradição de Assange é uma “fantasia”

    Redação Portal IMPRENSA | 27/02/2013 15:45 LINO BOCCHINNI!Gostaria que o senhor comentasse as declarações do primeiro ministro.

  3. Belzi
    20/02/2013

    Uma sugestão, se o problema é a propriedade do logo, vocês deviam mudar o logo e manter o domínio Falha de São Paulo, quero ver como a folha sairia dessa!

  4. João
    20/02/2013

    Lino e Mário: vocês têm a manha! Tenho certeza que a manifestação vai ser um sucesso e ainda confio que nenhum magistrado vai querer ter as mãos sujas ao conceder danos morais à Folha. Seria um precedente terrível para nosso País. ESTOU COM VOCÊS!

  5. admin
    19/02/2013

    Hariovaldo?

  6. Bolsonaro nosso líder
    18/02/2013

    Me parece claro que a disputa é pelo uso indevido de marca registrada e utilização desta marca consagrada do jornalismo idependente ao contrário dos blogs serviçais do governo que ficam loucos através de uma boquinha !!!

  7. [...] journalist Lino Bocchini informs [pt] that the case of Folha de São Paulo newspaper against the satirical blog Falha de São Paulo [...]

  8. 17/02/2013

    Espero que a absurda censura contra linobocchinni e mario1tto termine logo.

  9. [...] logotipo proibido e Otavinho Vader, uma de nossas fotomontagens originais. Lino Bocchini, via Desculpe a nossa falha O disputa jurídica Folha × Falha vai ser julgada em 2ª instância na quarta-feira, dia 20, [...]

  10. Gdo
    16/02/2013

    folha de sp bando de fdp… tudo mal acomunado com o governo.

  11. 15/02/2013

    Vou publicar no meu site algo sobre isso em breve, boa sorte no processo e que Darth Vader esteja com vocês ;)

  12. 15/02/2013

    Força, galera. Precisando, estamos aí.

  13. Helder
    15/02/2013

    Liberdade dos donos da imprensa está a cima da liberdade de expressão?!

  14. Gerson Carneiro
    15/02/2013
  15. João Alberto de Lima Nassif
    14/02/2013

    Se ¨A Folha de São Paulo ¨ganhar será introduzida a censura à liberdade de expressão no Brasil???

  16. [...] Reprodução do blog Desculpe a nossa fAlha.  Para ler o originial, clique aqui. [...]

  17. Leon
    14/02/2013

    Estarei lá, pode contar comigo. Acho um disparate essa safadeza da FSP.

  18. admin
    13/02/2013

    O TJ fica na praça da Sé, do lado da igreja!

  19. Walter P Carpes Jr
    13/02/2013
  20. Gabriel
    13/02/2013

    Olá, procurei no complicadíssimo site do TJ-SP qual o endereço do local em que acontecerá o julgamento. Não consegui achar. Você poderia divulgar aqui, por favor? Obrigado.

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"[ Tratar ] o humor como ilícito, no fim das contas, é a mesma coisa que censura"

Tais Gasparian, advogada da Folha que assina o processo contra nós, comentando a ação de Juliana Paes contra José Simão em 2009.

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