Darth Otavinho
18 junho 2011

Essa é a pergunta que mais ouvimos nos últimos tempos. Se você não está tão por dentro assim da censura da Folha, dê um pulinho no nosso Entenda o Caso. Mas se se você já sabe do beabá da treta e só quer se atualizar, aí vai:

Em que pé está o processo da Folha?
Ainda não foi julgado nem em primeira instância.

E quando vai ser o julgamento?
A Justiça não tem prazo. Nós tivemos só duas semanas para montar a defesa de um processo de 88 páginas que a Folha jogou em nossas costas. Mas agora, na prática, a Justiça  julga quando quiser/puder. Os advogados que nos auxiliam acreditam que será nos próximos 12 meses.

E não há nada que vocês possam fazer?
Há sim. Os advogados e professores de Direito que nos procuraram acham difícil ganhar essa em São Paulo, segundo eles a Justiça paulista tem uma visão muito conservadora na questão de proteção de marcas, mesmo tratando-se de uma paródia. A chance de vitória é em Brasília. Então, ainda segundo esses juristas, esperávamos quietinhos ou esperneando. Escolhemos botar pra quebrar e denunciar a baixaria da Folha.

E legalmente, não havia mais o que fazer a não ser esperar?
Tentamos derrubar a liminar que mantém nosso site fora do ar recorrendo à segunda instância paulista, o TJ, mas não apenas perdemos como ouvimos uma interpretação ainda mais conservadora. Consideraram a fAlha, que nem banner de propagadna tinha, uma `concorrência parasitária` à Folha.

Qual a perspectiva para o julgamento?
Vai ser duro. Essa é a opinião dos juristas que têm nos procurado. O juiz do caso em primeira instância é coordenador do curso de direito do Mackenzie. Não estamos fazendo juízo de valor do profissional que irá nos julgar nem de sua faculdade, mas lembramos da avaliação geral do conservadorismo extremo da Justiça paulista, que tem uma interpretação de liberdade de expressão muito diferente do STF, por exemplo.

Mas em segunda instância isso não pode mudar?
Dificlmente. Quem nos julgará será a trinca de desembargadores do TJ que negou nosso pedido de derrubada da liminar e ainda alegou que fazíamos a tal ´concorrência parasitária´. (Com esse processo surreal todo aprendemos que somos perigosíssimos e nem sabíamos!)

Então o que vocês vão fazer?
Vamos recorrendo até Brasília, leve o tempo que for. Lá, conforme temos visto nas últimas votações, especialmente nessa recente da Marcha da Maconha, a compreensão sobre o que é liberdade de expressão é muito, muito diferente do que acreditam a Folha e sua advogada.

Mas até  lá vocês terão que pagar antes a indenização por danos morais que a Folha pede…
Sim, mas vamos passar o chapéu, sei lá, mas NÃO VAMOS DESISTIR. Essa briga é coletiva, não é dos irmãos Bocchini. Esse processo, inédito no Brasil, é extremamente nocivo, não dá pra deixar a Folha ganhar. Aliás, pro bem da própria Folha essa jurisprudência não pode ser aberta, seria um retrocesso muito grande. Se o jornalão ganha, a mensagem para as demais grandes empresas –de comunicação ou não– será clara: alguém na Internet pisou no seu calo? Faça como a Folha, invente uma desculpa esfarrapada como ´uso indevido de marca´ e processe o caboclo. Tem jurisprudência, você vai tirar o site imediatamente do ar e ainda arrancar uma grana do atrevido. Tudo graças ao ´Jornal do Futuro´…

7 Comentários

  1. Voces não tem que se desculpar pela falha quem deve descul-
    pas e respeito a sociedade e a ¨Folha de São Paulo ¨.

  2. 26/06/2011

    Olá rapaziada, se for para “passar o chapéu”, tô dentro e contem comigo e o Blog aqui está a disposição para as devidas denuncias.
    Peço permissão para publicar todo o caso em meu Blog.
    Estou seguindo seu Blog em minha lista de Blogs e se o companheiro quiser divulgar o meu em sua lista, agradeço.
    Meu Blog (www.juniorpentecoste.blogspot.com) tem uma linha; Democracia & Verdade Doa a quem doer… Estivemos em Brasília e nos encontraremos na Bahia, se DEUS quiser, a justiça estará do seu lado, o lado correto da democracia e da verdade.
    Abraço

  3. Otto
    20/06/2011

    Se precisarem passar o chapéu, contem comigo!
    Força!

  4. 19/06/2011

    Olá!
    Parabéns pelo seu blog! Muito bom.
    Gostaria de aproveitar a visita para divulgar o meu blog. Trata-se do contra-afronta.blogspot.com, onde temas como política, cultura, comportamento e cotidiano são abordados, tendo como foco principal os problemas da cidade de Salvador.
    Estou aguardando a sua visita.
    Abraço!

  5. 19/06/2011

    Com relação a ultima resposta, vcs só pagarão indenização: 1o, se forem condenados; 2o, enquanto houver recurso pendente, não ha pagamento!

    abs, js

  6. adelina
    19/06/2011

    Ótimo post do Gabriel! Esta é realmente uma pauta coletiva. Se precisarem passar o chapéu, serei uma das primeiras a contribuir. Até lá, insistam.

  7. 19/06/2011

    não conheço os irmãos bocchini e nem tenho a intenção de conhecer, mas concordo: esta é uma pauta coletiva.

    Parece-me que estão em jogo dois pontos:
    1. liberdade de expressão dos pequenos e liberdade de imprensa dos grandes. Dinheiro compra acesso à liberdade.
    2. o caráter antidemocrático e patrimonialista do judiciário. Juízes, no mínimo, deveriam ser eleitos (pelo menos os desembargadores). Dos três poderes da federação, um deles é totalmente dominado por uma casta social específica.

Deixe seu comentário

"Tratar o humor como ilícito, no fim das contas, é a mesma coisa que censura"

Tais Gasparian, advogada da Folha que assina o processo de censura à Falha, sobre a ação que a atriz Juliana Paes moveu contra José Simão em 2009. Dois pesos, duas medidas...

Licença Creative Commons