Darth Otavinho
17 novembro 2010

Advogada festejada na manchete da Folha de hoje é a cara e a voz da maior ameaça à liberdade de expressão na Internet brasileira.

Por Lino Bocchini, desabafando

Taís Gasparian, advogada da Folha, é a responsável maior pela manchete do jornal de hoje. Seguramente recebeu os efusivos parabéns de Otávio Frias Filho, ou pelo menos do diretor de redação do jornal, Sérgo Dávila. Não é para menos: graças ao seu empenho pessoal, o jornal terá acesso ao processo que o STM (Superior Tribunal Militar) mantinha sob sigilo. Segundo o presidente do Tribunal, Carlos Alberto Soares, o sigilo era para evitar o “uso político do material” no período eleitoral. Uma preocupação descabida em se tratando de um jornal sabidamente imparcial e ético como a Folha.

“O STM honrou com sua tradição liberal. É uma vitória um pouco óbvia, já que o processo jamais poderia ficar sob sigilo”, afirmou Taís ao jornal, que destacou a frase. Disse também, que não foi uma vitória da Folha, “e sim de toda a sociedade”. Arquivado desde 1970, o processo traz, entre outras coisas, detalhes sobre as torturas sofridas pela presidente eleita Dilma Roussef, e também as declarações que ela deu durante as seções de tortura, além das opiniões dos militares que a prenderam e a seviciaram por meses.

Permitam-me abrir um rápido parênteses pessoal: meu pai e minha mãe também foram torturados, como tantas outras pessoas que conheci ao longo da vida. Ouço relatos tenebrosos sobre isso desde criança. Não sei se Taís ou Otávio Frias Filho fazem alguma ideia do que é ser torturado, e do que uma pessoa pode (ou não) falar nessa situação. A bem da verdade, eu também não sei ao certo, só quem passou por isso sabe. Mas tenho a mais absoluta certeza de que a Folha, honrando sua tradição democrática, saberá ponderar tudo isso ao divulgar o material, e não irá tomar como verdade tudo o que os militares escreveram…

Volta fita para 2009. Naquele ano, a mesma Taís Gasparian ganhou outro belo processo em nome da liberdade de expressão. Foi quando defendeu José Simão de uma tentativa da atriz Juliana Paes de censurá-lo na Justiça, impedindo-o de fazer piadas e críticas à sua atuação. Ao vencer, Taís disse uma frase maravilhosa, publicada na Folha: “Tratar o humor como ilícito, no fim das contas, é a mesma coisa do que censura”. Assino embaixo.

Em setembro de 2010, Taís Gasparian assinou outra ação inédita e emblemática para quem se importa com a liberdade de expressão e de imprensa em nosso país: é de sua autoria um processo de 88 páginas que censurou o blog independente Falha de S.Paulo. A mando da Folha, Taís conseguiu duas liminares: a primeira contra eu e meu irmão nos obrigando a tirar o blog do ar, sob a desculpa de “uso indevido da marca”. A segunda liminar foi contra o Registro.br, órgão que administra todos os endereços terminados em .br, cassando assim o endereço “na fonte”, congelando-o para que ninguém mais o registre e impedindo que eu e meu irmão registremos qualquer outro domínio parecido com o nome Folha de S.Paulo. Não bastasse, a ação de Taís pede ainda uma indenização em dinheiro a título de danos morais, de valor a ser arbitrado pelo juiz em caso de vitória sua e do jornal (o que deve ocorrer, dada a competência da profissional).

A manchete de hoje da Folha explica ainda porque, convidada formalmente, Taís não compareceu ontem ao Fórum Internacional de Cultura Digital, que termina hoje na Cinemateca São Paulo. O evento contou com 3 dias de debates e oficinas com todos os principais militantes e ativistas de liberdade de expressão na Internet e fora dela. Teve a presença de gente como Gilberto Gil ou de J.P. Barlow, ex-Grateful Dead, atual Eletronica Frontier Foundation e um dos principais ativistas mundiais pela liberdade na internet. Por duas horas e meia ontem à noite participei de uma discussão com Sérgio Amadeu, um dos maiores ativistas brasileiros pelo software livre e liberdade digital, e Guilherme Almeida, do Ministério da Justiça. Juntamente com mais 100 pessoas, debatemos justamente a ação de Taís. Não a do Tribunal Militar, mas sim a que se tornou emblemática por censurar um blog.

A preocupação geral dos presentes é que, na hipótese de uma provável vitória da Folha, abre-se um precedente horroroso e inaceitável. A Justiça estará dando um claro recado às demais grandes empresas do país, sejam de comunicação ou de outra área. Quando um blog ou qualquer outro site pisar no seu calo, faça como a Folha: use a a desculpa de uso indevido de imagem, alegue danos morais e pronto. Já haverá jurisprudência. Você conseguirá uma liminar imediatamente e quem te importunou ainda vai ter que morrer com uma bela grana pra aprender a nunca mais fazer isso. Enfim, esse inédito processo elaborado e assinado por Taís Gasparian em nome da Folha (o tal “Jornal do Futuro”) irá inaugurar uma nova e perigosa forma de censura e intimidação entre os blogueiros, justamente a grande novidade na comunicação dos últimos tempos –esses sim, a imprensa do futuro.

Convido todos a se engajarem nessa dura tarefa de desmascarar o jornal e sua advogada-militante-da-liberdade-de-expressão. Não pretendo assistir a essa hipocrisia gigantesca de Taís Gasparian e da Folha de braços cruzados. Não mesmo. Não nessa vida.

24 Comentários

  1. 05/10/2015

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  4. […] sustentação oral da Folha não foi feita por sua principal advogada, Taís Gasparian, que assina o processo que tirou a fAlha do ar. Coube a advogada Mônica Galvão ser a primeira […]

  5. […] o Diretor de Redação, Sérgio Dávila, a autora do processo contra nós, a censora advogada Taís Gasparian, mais o Secretário de Redação Vinicius Mota. O programa Desculpe a Nossa Falha vai entrevistar o […]

  6. […] a advogada da Folha está se referindo às duas vezes em que foi citada em nosso blog, no texto “Taís Gasparian e a Folha inauguram a nova censura” (17112010), aonde eu aponto sua incoerência em ora dizer que defende a liberdade de […]

  7. […] jurídico” que assina a ação de 88 páginas que ameaça a mim e a meu irmão. É a advogada Taís Gasparian, que tem nome, sobrenome, registro na OAB e que, na hora de ir para o México, como foi no ano […]

  8. Dr. Kliemann - Advogado
    24/02/2011

    O advogado da Falha já recorreu ao STF? Com tanta “mídia” sobre o tema, certamente o Pretório Excelso julgará rapidamente sobre a constitucionalidade da medida liminar, derrubando-a sob o fundamento do artigo 5º, IX, da CF (“é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;”)

    Basta relembrar que foi o STF, guardião da constituição, que derrubou a censura prévia imposta pelo TSE em desfavor dos humoristas, durante o período eleitoral.

    Difícil o STF não derrubar a liminar, mas se isto acontecer restará ainda recorrer a Corte Interamericana de Direitos Humanos (http://www.corteidh.or.cr/).

    Indenpendentemente de qualquer recurso judicial, penso ser conveniente, também, uma representação junto ao Conselho Federal da OAB, pedindo que esta instituição, que sempre lutou a favor da democracia, manifeste-se acerca deste patente caso de censura prévia em pleno século XXI.

  9. […] e nunca vai aos tribunais: “é prestigioso ser satirizado”. Quando será que gente como Taís Gasparian ou Serginho “Freedom of Speech” Dávila vão partilhar de tal obviedade? Desculpe […]

  10. […] a reprodução de apenas dois dos diversos pontos do processo da Folha (assinado pela advogada Taís Gasparian) que nos ameaça com represálias financeiras (aliás, caso interesse, aqui a explicação do […]

  11. […] Sérgio “vai brincar com a Ford pra você ver” Dávila, Taís Gasparian:  nóis é pequeno e não fala ingrêis, mas porque vocês apoiam o Assange mas processam a […]

  12. […] uma peça jurídica inédita no Brasil e que, essa sim, é considerada pela comunidade blogueira uma real ameaça à liberdade de expressão na Internet, pelo precedente horroroso que […]

  13. Gerson Carneiro
    20/11/2010

    Destaco duas verdades na ação judicial da Folha de São Paulo, patrocinada pela advogada Taís Gasparian, contra o blog independente Falha de São Paulo:

    1. “FALHA” é de fato a marca do referido jornal;

    2. a alegação “uso indevido da marca” está adequada e correta visto que o site Falha de São Paulo não cometera nenhuma falha.

    Justiça seja feita: Dai à Falha o que é da Falha.

  14. Fausto Neves
    18/11/2010

    Acabo de receber um livro comprado no “Submarino” e veio junto
    um papelzinho colorido dizendo assim: “VALE 15 dias de Folha grátis”. E segue: “Parabéns! Você acaba de ganhar 15 dias de

    informação, credibilidade e transparência.

    Para aproveitar tudo isso, basta ligar e fazer o pedido, sem precisar informar seus dados de cobrança. Todos os dias a Folha irá levar a você tudo o que acontece de mais importante no Brasil e no mundo com uma

    visão crítica, que valoriza a verdade, a independência e a diversidade de opiniões”.
    Estou perplexo!

  15. 17/11/2010

    Apoio formal dos blogs com afinidades é fácil. Mas o que podemos fazer de prático para ajudá-lo, tipo tarefas a cumprir mesmo. Concordo com sua preocupaçao e vejo que esse precedente pode gerar muita opressão e cerceamento.

  16. fernanda
    17/11/2010

    que perigo essa historia. estou divulgando.
    podem rever esse processo? tem alguma forma de colaborar para que essa censura da folha a vcs seja revertida e não abra precedentes para novos casos?

  17. vhs
    17/11/2010

    Como diz a própria Folha: É possivel contar um monte de mentiras dizendo só a verdade! É por isso que você deve tomar muito cuidado com o Jornal que você lê!

  18. russo
    17/11/2010

    Eu acho que essa ‘ladainha’ de ‘eu conheço quem foi torturado, como sofreram, eu tomei a dor deles’ é sem sentido. Quem levou uns tapinhas na época mereceu! Igual daqui a 10anos existir alguma lei que mande soltar os pedofilos e esses pedofilos ficarem dizendo que sofreram na cadeia. baah.

    A parte que interessa está no fato da liberdade digital! Estamos em um momento crítico onde várias empresas querem reduzir a neutralidade da internet e isso não podemos deixar acontecer de forma alguma!

  19. Danielle
    17/11/2010

    Eu já cancelei minha assinatura da Folha. Coisa que já devia ter feito a muito tempo…
    Sugiro que todos cancelem a suas respectivas assinaturas (se tiverem) e qdo perguntarem o motivo, digam que é pela postura que a Folha adotou no caso da censura do blog.

  20. 17/11/2010

    Caro, quero colaborar mais efetivamente na sua luta.

    Montemos um esquema de arrecadação?

    Uma campanha de boicote aos anunciadores da FSP?

    Abraços

    Thiago

  21. 17/11/2010

    Agora, meu caro, é partir pra porrada! Se a Folha não entende por bem que não vai nos censurar, vai ter que entender por mal.

    Vamos colocar em prática o que discutimos ontem logo!

    http://tsavkko.blogspot.com

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"Tratar o humor como ilícito, no fim das contas, é a mesma coisa que censura"

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