Darth Otavinho

Entenda o caso

O que aconteceu foi censura mesmo? Sim. Em setembro de 2010 a Folha de S. Paulo tirou do ar o blog Falha de S. Paulo, por meio de uma liminar.

E vocês tiraram do ar? O jornal pedia uma multa diária de R$ 10 mil caso continuássemos com o site. O juiz deu a liminar, mas baixou a multa para R$ 1.000. Frente a ameaça econômica, cumprimos a liminar.

Por quanto tempo ficou o site existiu? 17 dias

Mas como vocês tiraram o blog do ar a história não acabou e pronto? Não. Além de conseguir a liminar da censura, a Folha abriu um processo de 88 páginas contra nós, alegando “uso indevido da marca” e pedindo “indenização por danos morais” em dinheiro (em valor a ser definido pelo juiz).

Uso indevido da marca”.. o que exatamente é isso? É um eufemismo da Folha para tentar esconder sua censura. A tese se apoia em alguns argumentos que constam do processo: 1) um leitor da Folha, ao entrar em nosso blog, mesmo dando de cara com fotomontagens, poderia achar que estava na página oficial da Folha; 2) na ação eles citam como exemplo uma empresa chamada DALL, que vendia computadores passando-se pela DELL; 3) nos acusam de má-fé, de levar vantagem com a marca deles.

E vocês tinham alguma vantagem financeira, como essa DALL? Não. Nem banner de publicidade tinha no blog. Mas, mesmo que tivéssemos, a censura não se justifica, já há outros sites, programas humorísticos na TV, jornais e revistas que ganham dinheiro com sátiras.

E por que vocês simplesmente não registram um domínio parecido, como “Filha de S.Paulo”, “Trolha de S.Paulo” ou algo assim? Porque a Folha conseguiu uma segunda liminar, essa contra o Registro.br (órgão que gerencia todos os domínios terminados em .br) nos impedindo de registrar qualquer coisa semelhante. Mais: congelou judicialmente o domínio falhadespaulo.com.br para que nenhuma outra pessoa o registre.

Por quê vocês não reativam o blog em um provedor escondido no exterior? Porque não estamos fazendo nada de errado. Tanto o site censurado como esse aqui estão registrados em nosso nome com CPF, endereço, tudo certinho. 

Quem são vocês, afinal? Os irmãos Lino e Mário Ito Bocchini, jornalista e programador/designer (twitters @linobocchini e @mario1to).

Vocês são filiados a algum partido, sindicato ou outra entidade?.. Não, nem nunca fomos. Não tem ninguém “por trás”. Estamos tendo que lidar sozinhos com advogados, fórum, ações recursos etc. Mesmo que houvesse “alguém por trás”, a censura não se justificaria.

Por que vocês resolveram fazer o site? Era a reta final da última eleição presidencial, e nos incomodava ver a Folha se dizendo apartidária e imparcial sendo que até os próprios jornalistas que lá trabalham sabem que não é verdade. Resolvemos então criticar essa postura do jornal de forma criativa e bem-humorada.

E como está sendo o apoio? A blogosfera brasileira tem nos apoiado em peso. E tivemos alguns apoios pontuais importantes, como a entidade Repórteres sem Fronteiras, que soltou comunicado em três línguas condenando censura, e Julian Assange (WikiLeaks), que declarou publicamente apoio ao blog, condenando o jornal.

Já tiveram outros casos semelhantes? Não. Segundo próprio o juiz de primeira instância, o processo é inédito no Brasil. Talvez na China, no Irã ou na Coreia do Norte já tenha acontecido. Aqui, nos EUA ou na Europa, não. O Faux News, por exemplo, há anos tira sarro da Fox News e nunca saiu do ar. Ou seja, a decisão final abrirá uma jurisprudência no Brasil, o que aumenta a importância do caso.

Como assim, uma jurisprudência? Em caso de vitória da Folha, abre-se um precedente real contra a liberdade de expressão. E esse é o maior dos problemas, porque diz respeito a todos nós. Uma vitória do jornal saria um recado claro para outras grandes empresas, de comunicação ou não: se alguém te encher o saco na internet, alegue esse tal “uso indevido da marca” e pronto. A jurisprudência vai te ajudar a cassar o site e, de quebra, você ainda arranca uma grana dos atrevidos que te incomodaram.

E em caso de vitória de vocês da fAlha? Aí vale o contrário: abre-se uma bela jurisprudência a favor da liberdade de expressão no Brasil, dando segurança jurídica para outros blogs e sites parodiarem e criticarem outras empresas.

Uma vitória da Folha seria assim mesmo tão ruim?… Seria péssima não apenas para nós, mas também para você e toda internet brasileira. A ação do jornal é tão agressiva e perigosa para o coletivo que, em caso de vitória da Folha, a jurisprudência aberta poderia ser usada contra ela própria (para censurar charges da página 2 e José Simão, por exemplo).

E já saiu alguma decisão da Justiça? Tentamos derrubar a liminar e não conseguimos. Quanto à ação principal, a decisão em primeira instância –de setembro de 2011– foi salomônica: o juiz negou o pedido de dinheiro do jornal e também a tese de “uso indevido da marca”, concordando que se tratava de uma questão de liberdade de expressão. Por outro lado, nos manteve fora do ar.

E recorreram pra segunda instância? Sim. Entramos com um recurso junto ao Tribunal de Justiça (TJ-SP) em fevereiro de 2012 pedindo a liberação do domínio original e a volta do site ao ar. E a Folha também pode recorrer dos pontos d lado deles que foram negados.

Até onde vocês querem ir? Até a última instância em Brasília, se preciso.

Porque vocês não deixam pra lá? Deve ser desgastante brigar com o maior jornal do país… Bota desgastante nisso. Mas pela revolta pessoal que a ação nos causou, em respeito a todos que nos apoiam e para evitar que uma eventual vitória da Folha atente contra a liberdade de expressão brasileira, nós não vamos desistir.

Como eu vejo o material censurado? Não podemos divulgar, sob ameaça de multa de R$ 1000 por dia definido na liminar. Mas sites como o Boteco Sujo e também um tumblr divulgaram nosso logo original e pequenas partes do material. Foram feitas também versões de nosso antigo gerador de manchetes. Dê um Google… mas nenhuma dessas reproduções foi feita a nosso pedido e, apesar do tumblr usar o mesmo nome do nosso antigo site, nenhum endereço onde o material esteja tem ligação alguma conosco. A pedido da Folha, estamos proibidos pela justiça de fazer isso. A censura do jornal segue implacável.

O que vocês fizeram pra Folha ficar tão brava? Havia mais coisas no blog, mas acreditamos que o que mais tenha irritado os barões de Limeira tenham sido as fotomontagens satirizando o dono do jornal e outros chefões e as críticas ácidas, rápidas e bem-humoradas ao noticiário deles, deixando claro que a autoproclamada imparcialidade do jornal é uma balela.

Que história é essa de Otavinho Vader? Era nosso personagem principal, um cruzamento de Darth Vader com Otávio Frias Filho. Essa foi apenas uma das fotomontagens que fazíamos. Tem ainda a Eliane Tucanhêde, Sérgio “Freedom of Speech” Dávila…

Mas sátira e crítica um monte de gente faz, não é? Claro, e esse é um dos maiores absurdos dessa história. E aí não é só CQC, Pânico, Casseta & Planeta e afins, mas também a própria Folha. Sem falar em exemplos mais antigos, como a revista Bundas do Ziraldo (parodiando a Caras) ou o Barão de Itararé, que na primeira metade do século passado mantinha “A Manha”, parodiando “A Manhã”.

Estranho… Posso ver o processo e a defesa para tirar minhas próprias conclusões? Claro, é o que mais queremos! Temos posts com destaques do processo, da defesa, da tentativa de derrubar a liminar, da sentença em 1ª instância e do recurso em 2ª. E há botões na home do site que permitem que você faça o download na íntegra de todas essas peças.

Acho essa ação da Folha inaceitável e entendo que é ruim para todos e não apenas para os criadores da fAlha. O que eu posso fazer para ajudar? O principal é divulgar o caso, todas as novidades e o que você acha disso em seu site, blog, Facebook, twitter e em fóruns de discussão e comunidades reais e virtuais que participe. Você também pode escrever para a Folha (leitor@uol.com.br, ombudsman@uol.com.br) e seus jornalistas, qualquer um deles. Acompanhe esse site e nossos twitters.

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Apelo final: fale sempre tudo o que quiser, na internet ou no mundo real, sem deixar dinossauros como a Folha te intimidarem. E por favor nunca mais acredite na balela de que a Folha é um jornal moderninho, democrático e bacana.

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Faltou alguma resposta? >> desculpeanossafalha@gmail.com


71 Comentários

  1. […] intention of the creators was to draw attention to Folha's supposedly biased coverage of […]

  2. […] intention of the creators was to draw attention to Folha's supposedly biased coverage of […]

  3. ZENIO SILVA
    18/08/2015

    É como dizem: “pimenta no dos outros é colírio…”
    A Falha, digo a Folha deveria prestar mais atenção na linha de defesa dos seus advogados quando ela é a ré: “Tratar o humor como ilícito, no fim das contas, é a mesma coisa que censura…” Tais Gasparian advogada da Folha.
    Que conceito tem a Folha sobre a acuidade e inteligência dos seus leitores ao imagina poderiam ser logrados pelo sítio da FAlha!!!

  4. […] como barões da mídia são verdadeiros criadores de opinião pública. Os Marinhos e Otavio “Seu blog está fazendo uso indevido do logo da Folha” Frias que o digam. Rupert Murdoch faz essa parte nos países de idioma inglês, o que dá […]

  5. […] atônico, sem entender o que estava se passando. Fui conferir se não não era um site fake, uma Falha de São Paulo. Não. Não era. Por razões diversas, outros blogs sujos também fizeram leituras diferentes sobre […]

  6. 24/04/2014

    http://www.alinea.fr/meuble-decoration/lit-gigogne.html LIT GIGOGNE Alinéa – achat en ligne de lit gigogne Que ce soit par souci de gain d’espace ou pour acquérir un lit d’appoint discret et pratique à sortir en cas de besoin, le lit gigogne s’adapte parfaitement à la situation. Un petit lit à une place se transformera facilement en un plus grand lit à deux places. Sur alinea.fr vous trouverez toute une gamme de lit gigogne de qualité et à prix réduits. N’hésitez plus et découvrez, sans plus tarder, notre catalogue de lits gigognes. Plus d’informations sur : Lit gigogne Si vous souhaitez plus d’informations sur Alinéa, contactez-nous

  7. Gilberto
    18/03/2014

    Que causa mais nobre! Estou comovido… Vocês não tem mais o que fazer? A Folha está no seu direito.

  8. […] quando cobramos transparência de governos e corporações? O jornalista Lino Bocchini (daquele caso de censura da “Falha de São Paulo”) respondeu com esse trecho da entrevista do Assange.Tá certo, a transparência é pros grandes […]

  9. […] precisa ser explicada”. O veículo em que trabalha conseguiu na justiça a censura ao Blog “Falha de São Paulo” que ironizava o discurso catastrofista da Folha.  Prata, que é um bom cronista, esqueceu de um […]

  10. […] precisa ser explicada”. O veículo em que trabalha conseguiu na justiça a censura ao Blog “Falha de São Paulo” que ironizava o discurso catastrofista da Folha.  Prata, que é um bom cronista, esqueceu […]

  11. 26/06/2013

    pegroero sergio davila – paulossilva rg21601139-5 sindicato jornalista sao paulo

  12. […] sob pena de ser considerado cúmplice. Críticas a políticos, atores globais comunistas e empresas? Nesta internet vigiada não pode […]

  13. […] sob pena de ser considerado cúmplice. Críticas a políticos, atores globais comunistas e empresas? Nesta internet vigiada não pode […]

  14. luiz carlos ubaldo gonçalves
    03/05/2013

    esses cretinos da folha de são paulo nem deveriam mais serem chamados de jornalistas, apoiaram a ditadura militar que deu o golpe de 64 e fazem de tudo para em conluio com o judiciario querem repetir a mesma canalhice que fizeram a 49 anos atras, bravos companheiros da falha de são paulo estamos juntos na luta em favor da liberdade de expressão!

  15. Marcos Rizzatti
    20/02/2013

    olá Lino e Mário Ito Bocchini, quero antes de mais nada dizer que apoio TOTALMENTE vocês, o que a Folha está querendo é nada mais do que CENSURA. Para mim o que se pode fazer é simplesmente se utilizar dos artigos da Constituição Federal que diz bem claro que a censura não existe mais de nenhuma forma, bastando que as pessoas não fiquem no anonimato, o que sabemos que não é o caso de vocês, pois tem nomes, endereço certo e são cidadãos sem registro de algum crime pregresso e outra essa desculpa de se utilizar indevidamente da marca da folha é um absurdo, acaso a marca FALHA foram patenteados pelos Frias?? ate onde sabemos a Marca FALHA é de vocês, portanto essa alegação da marca cairia por terra, não quero prejulgar ninguém, mas creio que seu advogados estão dando muitas voltas para um caso simples, basta acionar a constituição federal que vocês devem ganhar, agora sabendo como a JUSTIÇA BRASILEIRA em todas suas instâncias estão contaminadas pela extrema direita, grupos privados e a própria grande mídia (sendo direto, envolve muito dinheiro), até a constituição pode ser violado. vide caso AP 470, vulgo “mensalão”
    abraços!

  16. […] o site “Desculpe a Nossa Falha” e conheça maiores detalhes sobre o […]

  17. Daniel Diniz
    13/02/2013

    Paulo Eneas, acho que você não leu NADA a história do processo. Ralment, é assim que ascoisas funcionam no estado democratico de direito. O que você esqueceu de citar é que bixo grande só bria com bixo pequeno, nunca com bixo igual! Só ver que aqui mesmo foi publicado que a MTV, da editora Abril, utilizou-se do logo completo do “Falha de S.Paulo”, isso a mais de ANO, e não existe nenhum sinal de processo por uso indevido de logomarca da folha contra a mtv ou a abril! E convenhamos, a MTV é canal de tv com um alcance no minimo 100x maior do que o blog em questão!
    E como pelo jeito você parece ser estudante de direito, ou pelo menos tem algum conhecimento sobre tal, você deveria no minimo ter conhecimento dos movimentos estratéicos utilizando-se da lei para objetivos secundarios! Sim, meu caro. Isso é um movimento estratégico da folha, usando um argumento X para chegar ao objetivo Y, sendo o pretexto X o uso indevido da marca, e o objetivo Y a censura de todo conteudo do blog em sí! Afinal, tanto eu quanto você sabemos que, se não fosse censura, a folha poderia te pedido simplesmente uma alteração direta da logomarca, de forma que a mesma indicasse a diferença entre o site do falha e o site da folha, sem prejudicar o conteudo do blog em questão! Mas ela preferiu a remoção de TODO CONTEUDO (basta ver o pedido inicial)!
    E se você quer falar sobre história, lembre-se que a folha era, de certa forma, apoiadora da ditadura militar 😉

  18. Daniel Diniz
    13/02/2013

    Eu ainda acho que a melhor defesa é o ataque!

    Como foi divulgado aqui mesmo, a poucos dias a folha publicou um charge sobre o wikileaks, utilizando-se de todo material de marca do McDonalds. Já que o jornal “Folha de S. Paulo” é uma publicação, algo publico, por que não utilizar como provas de que a própria impetrante faz uso dos mesmos meios em suas charges? Só isso já seria um otimo pretexto para se derrubar todo o processo, afinal, se você vai processar alguem por algo, é esperado que você não faça o mesmo com terceiros! E queira ou não, a charge publicada pela folha (como muuuitas outras que a mesma já publicou), fazem o chamado “uso indevido de imagem”.
    Basta mostrar que a folha tem centenas de precedentes de charges publicadas, feitas da MESMISSIMA maneira que a de vocês, e QUALQUER argumentação feita pela defesa dafolha cai por terra. E ai, o melhor argumento que fica é: “Então, meretissimo, por que a folha não paga uma indenização, igual a que estão pedindo no processo, a TODAS as marcas a qual a mesma utilizou-se dos logos, de forma levemente modificados, para publicação de charges?”. Basicamente cai no velho jargão “pimenta no olho dos outros é refresco”!!!

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"Tratar o humor como ilícito, no fim das contas, é a mesma coisa que censura"

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