Por Lino Bocchini / Fotos Jennifer Glass e Olegário A. Filho (Fotógrafos/Overmundo)

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Embaixo de uma chuva fina, cerca de 500 moradores da região do Campo Limpo participaram da caminhada e da missa em memória aos sete jovens executados na madrugada de 5 de janeiro, o primeiro sábado de 2013. O ponto de encontro foi na rua Reverendo Peixoto da Silva, a poucos metros do bar onde aconteceu a execução. Depois de cerca de uma hora caminhando pelas ruas do Jardim Rosana, aconteceu uma missa de sétimo dia em homenagem a Brunno de Cássio Cassiano Souza (17 anos), Carlos Alexandre Claudino da Silva (27 anos), Ricardo Genuíno da Silva (39 anos), João Batista Pereira de Almeida (34 anos), Edilson Lima Pereira Santos (27 anos), Almando Salgado dos Santos Júnior (41 anos) e Laércio de Souza Grimas (33 anos), o rapper DJ Lah.

Durante todo percurso, o grito mais ouvido, em coro, foi: “Governador / preste atenção / tem um grupo de extermínio em ação”. Segundo testemunhas que conversaram coma imprensa, os criminosos gritaram “Polícia!” antes de abrir fogo. E, de acordo com os jornais, os moradores são unânimes em afirmar que houve participação de policiais no crime. O governador Geraldo Alckmin prometeu “apuração rigorosa” mas, até agora, nenhum suspeito foi apresentado. Enquanto isso, a segunda chacina do ano já aconteceu, em Guarulhos, na madrugada desse sábado (12/01), onde mais 3 jovens foram mortos. No ano passado, 24 chacinas ocorreram na Grande São Paulo (somando 80 mortos) e a polícia desvendou os autores de apenas uma delas.

O ato desse domingo foi convocado pelos moradores, e teve apoio de entidades locais como a Quadra do Doca (onde foi a concentração), a Capão Cidadão, que oferece aulas de dança, artes e reforço escolar para as crianças da região, e a Agência Cultural Solano Trindade, que criou um banco comunitário com moeda própria –os “solanos”– através do qual várias ações culturais são financiadas na região. A paróquia Santa Isabel, que fica a 200 metros do local do crime, também esteve à frente da convocação. Vale registrar que tanto a Capão Cidadão quanto a Agência Solano Trindade desenvolvem um trabalho importante na região e estão, ambas, com seus trabalhos de 2013 seriamente ameaçados por absoluta falta de dinheiro.

Secretários ausentes

Alguns dos articuladores do evento de hoje estiveram na posse do secretário municipal de Direitos Humanos, Rogério Sotilli, que aconteceu na última sexta-feira. Nessa ocasião, a dois dias do ato, o secretário prometeu a eles que estaria presente na manifestação do Campo Limpo. Não foi. O secretário da Promoção da Igualdade Racial Netinho também estava presente na posse de Sotilli e também prometeu aos organizadores que iria ao Campo Limpo apoia-los no domingo. Também não foi. Sotilli e Netinho não foram os únicos ausentes: nenhuma autoridade do poder público municipal, estadual ou federal foi ao ato ou mandou representante. Nenhum vereador, deputado, secretário… nada. Havia inclusive propaganda política de pelo menos 4 vereadores eleitos num raio de 2 quarteirões do bar onde a chacina aconteceu. E nenhum deles se dignou a ir até lá. Havia até um documento da população que seria entregue às autoridades, mas elas ignoraram a manifestação dos moradores.

Em vez de ficar condenando a falta, lideranças locais já fizeram uma sugestão concreta aos secretários: fazer uma audiência pública conjunta das duas pastas no Campo Limpo, para ouvir a população e os movimentos sociais locais. E que essa audiência aconteça com urgência e seja transmitida ao vivo pela internet.

 

Em consideração à situação de extrema falta de segurança da população local, esse texto não cita o nome de nenhum morador.

E fica aqui a lembrança e o convite futuro: um ato tão importante como esse não poderia contar apenas com a presença da comunidade local, como aconteceu. A cidade é uma só.

 

 

 

Ontem, 1º de janeiro, em seu discurso de posse como novo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad abriu seu discurso falando do festival Existe Amor em SP: “Às vésperas do segundo turno houve uma manifestação espontânea em São Paulo, nas imediações da praça Roosevelt (…) as redes sociais convocaram a cidadania paulistana com um lema, que me tocou muito profundamente, porque nós falamos de algumas dezenas de milhares de paulistanos e paulistanas, moradores de São Paulo: EXISTE AMOR EM SP (…) eu entendo que talvez, durante toda a campanha, essa manifestação não-partidária (…) diz muito sobre o que a cidade espera de nós. Tratava-se de um grupo bastante expressivo da cidade (…) que tinha um pedido para aquele que fosse eleito: cultivar a diversidade (…) essa juventude foi à praça manifestar o desejo de viver numa cidade melhor (…) é nas cidades que se produz o conhecimento, é nas cidades que se produz a cultura, é nas cidades que os homens honrados fazem a boa política. a cultura, o conhecimento e a política depende desse gesto de solidariedade (…) o que eu entendo que seja o recado dessa eleição é justamente o de buscar um ambiente melhor, para que possamos viver bem”. [Aqui nesse link, a partir do minuto 4:00, o discurso oficial da Haddad]

O festival Existe Amor em SP, que ocorreu no último dia 21 de outubro na praça Roosevelt, reuniu mais de 20 mil pessoas em torno de um ideal: uma São Paulo mais moderna, cultural, livre e conectada. Exatamente o contrário do que aconteceu nos últimos anos na capital paulista, com a administração Serra-Kassab. O novo prefeito, ao abrir seu discurso de posse citando o ato, mostra que está conectado com esse desejo. Que continue assim.

 

 

 “A ironia é uma forma de expressão legítima. Não entendo porque a Folha de S. Paulo se incomodou”. A frase é de Frank La Rue, relator especial da ONU para a Liberdade de Expressão. Durante sua visita ao Brasil, o diplomata das Nações Unidas esteve ontem em São Paulo, onde encontrou-se com entidades e pessoas que foram lhe apresentar casos de violações ao direito básico da liberdade de expressão que estejam acontecendo no Brasil. Entre os casos apresentados no auditório do Sindicato dos Engenheiros, estava o da censura promovida pelo jornal Folha de S. Paulo contra o blog independente Falha de S. Paulo.

Os irmãos criadores do blog (Mário e Lino Bocchini), que estão sendo processados pelo jornal, entregaram ao relator documentação em espanhol e inglês explicando os detalhes do caso, inédito no Brasil. Lino também apresentou o caso oralmente, e la Rue fez diversas perguntas e comentários ao final. “É interessante esse uso da ironia ironia que vocês fizeram usando as palavras Folha e Falha. Uma das formas de manifestação mais combatidas hoje em dia, e que deve ser defendida, é o jornalismo irônico”. O guatemalteco lembrou ainda que o jornal norte-americano The New York Times já sofreu sátiras semelhantes à Falha, como a feita pelo site Not New York Times e nunca acionou judicialmente seus críticos. “É o mais lógico”, avaliou. Com os detalhes do caso da censura promovida pela Folha em mãos, agora Frank la Rue agora verá quais medidas pode tomar.

Em sua apresentação, Lino lembrou que a Folha, em sua ação contra ele e seu irmão, usa o argumento de que estariam fazendo um “uso indevido da marca”, por que o logotipo e o nome do site seriam parecidos. Eles afirmam no processo que o leitor da Folha poderia se confundir, ao entrar na antiga Falha (hoje censurada) achando que era o site oficial do jornal . “Vocês acreditam mesmo que um leitor da Folha ao entrar em um site com uma fotomontagem misturando o dono do jornal, Otavio Frias Filho, com o personagem Darth Vader, acharia que é o site oficial da Folha? Isso é um desrespeito à inteligência do próprio leitor”, afirmou Lino em sua apresentação ao relator da ONU.

“O processo contra jornalistas é uma forma de censurá-los”

A Falha surgiu em outubro de 2010, para criticar a hipocrisia do jornal, que se diz imparcial mas faz um jornalismo partidarizado, com preferências políticas claras. “Essa história de uso indevido da marca é só uma desculpa. Eles ficaram incomodados, sim, foi com nossa crítica contundente”, afirmou Bocchini. Os irmãos censurados pela Foilha frisaram ainda ao relator da ONU que a entrada das Nações Unidas no caso nesse momento é especialmente bem-vinda, já que a batalha jurídica está entrando em 2ª instância e só caso será analisado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça a qualquer momento.

“O processo judicial é uma forma de limitar o trabalho de jornalistas, de censurá-los”, avaliou o membro das Nações Unidas. “Ainda que não haja condenação, mover uma ação na Justiça já é uma agressão econômica, porque implica em gastos com advogados e defesa”. O relator classificou ainda como “grave” o fato de haverem “dois níveis” de liberdade de expressão: a dos grandes veículos, que é respeitada, e a dos meios independentes e alternativos, que sofrem restrições. E completou: “a liberdade de expressão, como todos os direitos humanos, deve ser universal”.

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PS: convidamos os defensores da real liberdade de expressão a divulgarem esse encontro e as manifestações do relator. E, quem tiver contatos na imprensa fora do Brasil, também pode ajudar. É muito importante: aqui a carta em espanhol. E aqui a versão em inglês.

Frank la Rue, Relator Especial da ONU para a Liberdade de Expressão está em São Paulo hoje (quinta-feira). No auditório do Sindicato dos Engenheiros, la Rue tomará conhecimentos de atentados à Liberdade de Expressão no Brasil. Entre os casos que serão apresentados ao diplomata está a censura que o jornal Folha de S. Paulo promove contra o blog independente Falha de S. Paulo há mais de 2 anos. Os irmãos criadores do site, Mário e Lino Bocchini, irão apresentar o caso ao relator e também entregar um documento bilíngue (espanhol e em inglês) para que o enviado das Nações Unidas tome conhecimento da questão.

O caso de censura da Falha é inédito na justiça brasileira, e por isso sua importância para a coletividade da liberdade de expressão do nosso país: caso a Folha ganhe a disputa, a jurispridência que se abre é grave: outras empresas que quiserem tirar do ar sites e blogs independentes que o incomodam terão uma decisão favorável à empresa da família Frias para ajudá-las. A apresentação do caso a ONU é importante também porque, apesar da condenação maciça da blogosfera ao atentado promovido pela Folha, jornais, rádios, revistas e TVs brasileiras ignoram solenemente o caso, em uma atitude difícil de ser classificada de outra forma que não como um protecionismo movido pelo corporativismo patronal.

E, nesse momento em que a batalha jurídica Folha X Falha acaba de entrar em segunda instância, é especialmente importante a entrada da ONU na questão. Após o encontro divulgaremos mais informações. O evento é aberto e acontece a partir das 10h, no Sindicato dos Engenheiros, que fica na rua Genebra, 25, ao lado da Câmara Municipal. Mais tarde, às 19h30, também hoje, haverá um debate público na Câmara Municipal, com o tema “Liberdade de expressão e concentração dos meios de comunicação”. Todos estão convidados e a Falha também estará lá. 

Mais sobre a visita do relator

O relator Epecial da ONU para Liberdade de Expressão, Frank la Rue, esteve terça e quarta-feira em Brasília, onde participou de debate com alunos e docentes da UnB e foi recebido no Ministério das Comunicações, no Ministério das Relações Exteriores, na Secretaria Geral da Presidência da República, na Secretaria de Direitos Humanos e no Ministério Público Federal.

Sua visita é uma iniciativa do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e da campanha “Para expressar a liberdade”, com apoio da Altercom – Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação, do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, do Conselho Federal de Psicologia, do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e da Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão.

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Lembramos que a censura promovida pelo segundo maior jornal do Brasil já foi condenada não apenas por toda blgosfesra brasileira, mas também por Julian Assange e pela organização Repórteres sem Fronteiras. Estamos à disposição para falar com jornalistas ou blogueiros sobre o caso –basta escrever para [email protected]. E, por fim e acima de tudo, convidamos todos os nossos apoiadores a noticiarem a apresentação ao relator da ONU. Obrigado.

A pedido dos advogados do New York Times, no último dia 19/11 o twitter tirou do ar a conta @NYTOnIt, que parodiava o jornal. A reação dos usuários do microblog condenando a censura promovida pelo jornalão americano foi imensa, segundo noticiou o The Guardian. Tanta que logo no dia seguinte o twitter voltou atrás e recolocou a conta no ar –não se sabe se a pedido do NYT ou por iniciativa própria–, mas com outro logotipo.

A conta era mantida por um advogado de 29 anos, Benjamin Kabak, que decidiu, por conta própria e de forma totalmente independente, abrir a conta para satirizar o jornal. Curiosamente, o New York Times usou o mesmo argumento que a Folha de S.Paulo criou para “sustentar” sua censura contra a Falha: uso indevido da marca. Mas as semelhanças entre os dois casos param por aí:

1º ) O New York Times não processou ninguém. Foi, sim, notificar o twitter. A Folha entrou de sola e pediu uma liminar contra os irmãos criadores da Falha (Mário e Lino Bocchini), sem aviso prévio algum e pedindo uma multa diária de R$ 10 mil caso continuássemos com o blog no ar. Também pediu indenização em dinheiro por danos morais, em um processo de 88 páginas movido contra nós.

2º) O New York Times, após ser condenado pela blogosfera e tuiteros norte-americanos, percebeu o ridículo de sua ação e voltou atrás. “Se o New York Times estava procurando uma forma de atentar contra sua própria marca, encontrou um”, postou, por exemplo, o crítico de mídia Dan Gilmor. Já a Folha foi condenada por centenas de blogueiros, foi objeto de uma audiência pública de repúdio à censura no Congresso com deputados de 10 partidos, tomou um pito público da organização Repórteres sem Fronteiras e até de Julian Assange. A empresa dos Frias, por sua vez, recebeu o apoio enfático de Celso Mim, deu de ombros e manteve a censura –que perdura até hoje.

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Leia mais sobre o caso NYT no respeitado Knight Center for Journalism in the Americas, que defende a liberdade de expressão: aqui em português. O centro, aliás, já noticiou a censura da Folha em 4 ocasiões: aqui e aqui em português e aqui e aqui em inglês.

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Convidamos todos a redivulgarem a censura da Folha. O caso está entrando em 2ª Instância, e é importante que os desembargadores ouçam o que você pensa sobre a censura da empresa dos Frias contra um blog independente antes de tomarem sua decisão.

Obrigado!

Não é fácil entender o movimento cultural/social Fora do Eixo e todas as suas vertentes (música, mídia livre, banco, universidade etc). Abaixo você ouve com exclusividade um programa de rádio de 40 minutos feito por 3 formandos da PUC que entrevistaram 15 pessoas ligadas ao coletivo, entre elas Pablo Capilé, Claudio Prado e eu (Lino Bocchini), além de artistas, moradores das casas Fora doEixo e até críticos ao movimento. Descontadas pequenas falhas decorrentes da inexperiência profissional dos autores, o programa traça um bom panorama pra quem está buscando entender o que é o Fora do Eixo. Ouça no player abaixo.

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O programa é de autoria dos formandos Adriano Lira, Amanda Arrivabene e Lari Gutierres, foi apresentado ontem à noite a uma plateia de cerca de 30 pessoas (em meio ao campus em greve da PUC) e recebeu nota 10 de uma bancada da qual eu e a jornalista Ana Brambilla fizemos parte.

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Autorizados pelo trio, também estamos disponibilizando aqui o programa para download.

E aqui outra reportagem sobre o coletivo, publicada na revista Trip e escrita pelo amigo Bruno Torturra.

Para impressões ou correções, principalmente a galera FdE, por favor deixe seu comentário. Valeu.